I. INFORMAÇÃO GERAL

Em cumprimento do estabelecido na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidos os seguintes dados relativos a este site:

A sede encontra-se em PLZA. ALQUERIA NOVA 16 P08 Pta.40, 46950 Xirivella (Valencia).

Responsável: Arturo López Rodríguez (54289575F)

Para qualquer comunicação, os utilizadores podem dirigir-se ao endereço de e-mail info@lioramadrid.com.

 

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

OBJETO DAS CONDIÇÕES: O SITE

As presentes Condições Gerais de Uso (doravante, "Condições") têm como objetivo regular o acesso e a utilização do site www.lioramadrid.com (doravante, "Site"). Entender-se-á por Site a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto na sua versão estática como dinâmica (árvore de navegação), e todos os elementos integrados nestas, assim como qualquer serviço ou recurso online que seja oferecido aos utilizadores (doravante, "Serviços").

A Liora Madrid reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a apresentação, configuração e os conteúdos do Site e os Serviços que possam ser oferecidos. O utilizador aceita que, a qualquer momento, a Liora Madrid pode interromper, desativar ou cancelar qualquer um dos elementos que fazem parte do Site ou o seu acesso.

O acesso ao Site é, em geral, de caráter livre e gratuito para os utilizadores, sem que seja necessária qualquer contraprestação para usufruir dos conteúdos, exceto os custos derivados da ligação através da rede de telecomunicações, que serão assumidos pelo utilizador conforme o seu contrato com o seu fornecedor de acesso.

Em alguns casos, a utilização de determinados conteúdos ou serviços do Site poderá exigir o registo ou subscrição prévia do utilizador.

O UTILIZADOR

O acesso, a navegação e uso do Site www.lioramadrid.com, bem como a interação nos espaços habilitados para os utilizadores, como comentários e áreas de participação, confere a condição de "Utilizador". A partir do momento em que um utilizador começa a navegar pelo Site, aceita todas as Condições aqui estabelecidas, incluindo as suas possíveis modificações futuras, sem prejuízo da normativa legal aplicável em cada caso. Recomenda-se ao Utilizador que reveja estas Condições cada vez que visite o Site.

O Site da Liora Madrid coloca à disposição dos utilizadores uma variedade de informação, serviços e dados. O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma responsável. Esta responsabilidade inclui, mas não se limita a:

1. Uso adequado da informação, conteúdos e serviços fornecidos pela Liora Madrid, em conformidade com as presentes Condições, a lei, a moral e a ordem pública. O Utilizador não deverá realizar qualquer ação que possa prejudicar os direitos de terceiros ou o correto funcionamento do Site.

2. Veracidade dos dados fornecidos: O Utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira nos formulários habilitados pela Liora Madrid para o acesso a determinados conteúdos ou serviços. No caso de detetar uma utilização indevida da sua informação (como roubo ou extravio de credenciais de acesso), o Utilizador deverá notificá-lo imediatamente para que se proceda ao cancelamento ou modificação desses dados.

A Liora Madrid não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de comentários ou outras ferramentas de participação.

O simples acesso ao Site não estabelece qualquer tipo de relação comercial entre a Liora Madrid e o Utilizador.

O Utilizador declara ser maior de idade e ter a capacidade legal suficiente para aceitar estas Condições. O Site não está dirigido a menores de idade, e a Liora Madrid não se responsabiliza pelo incumprimento deste requisito por parte do Utilizador.

 

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A Liora Madrid não garante a continuidade, disponibilidade ou utilidade do Site, nem dos conteúdos ou serviços oferecidos no mesmo. Embora sejam feitos todos os esforços razoáveis para assegurar o correto funcionamento do Site, não se garante que o acesso seja ininterrupto ou que esteja livre de erros.

Da mesma forma, a Liora Madrid não se responsabiliza pelos possíveis danos que possam ser ocasionados ao sistema informático do utilizador (software ou hardware) como consequência do acesso, navegação ou uso do Site, incluindo aqueles que possam ser provocados por vírus ou outros elementos maliciosos. Em caso algum a Liora Madrid será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza que resultem do acesso e uso do Site.

De igual modo, a Liora Madrid não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que os utilizadores possam sofrer como resultado de um uso inadequado do Site. Isto inclui, mas não se limita a, interrupções, quedas, falhas ou defeitos nas telecomunicações que possam ocorrer durante o uso do Site.

 

IV. POLÍTICA DE LIGAÇÕES

A Liora Madrid não oferece nem comercializa diretamente, nem através de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nos sites ligados a partir deste Site.

Qualquer utilizador ou terceiro que deseje estabelecer uma hiperligação a partir de uma página web externa para o Site www.lioramadrid.com deverá ter em conta o seguinte:

1. Não é permitida a reprodução total ou parcial de nenhum dos conteúdos e/ou serviços presentes neste Site sem a autorização prévia e expressa da Liora Madrid.

2. Não será permitida a inclusão de afirmações falsas, inexatas ou incorretas sobre o Site www.lioramadrid.com, nem sobre os conteúdos ou serviços oferecidos no mesmo.

3. Excetuando a hiperligação, o site no qual se estabeleça essa ligação não poderá incluir qualquer elemento pertencente a este Site que esteja protegido pelas leis de propriedade intelectual, salvo se existir autorização expressa da Liora Madrid.

O estabelecimento de uma hiperligação para este Site não implicará em caso algum a existência de relações comerciais, contratuais ou de qualquer outra natureza entre a Liora Madrid e o titular do site a partir do qual se realize, nem o conhecimento e aceitação dos conteúdos, serviços ou atividades oferecidos nesse site.

 

V. RESPONSABILIDADE

 

O prestador exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu site, sempre que essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

O site do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia ao computador de quem acede à página) para realizar determinadas funções que são consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados no site têm, em todos os casos, caráter temporário com a única finalidade de tornar mais eficaz a sua transmissão posterior e desaparecem ao terminar a sessão do utilizador. Em caso algum os cookies serão utilizados para recolher informação de caráter pessoal.

A partir do site do cliente é possível que se redirecione para conteúdos de sites de terceiros. Dado que o prestador nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos pelos terceiros nos seus sites, este não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em todo o caso, o prestador manifesta que procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à remoção imediata do redirecionamento para esse site, colocando em conhecimento das autoridades competentes o conteúdo em questão.

O prestador não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do prestador. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSI-CE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, e colabora de forma ativa na remoção ou, se for o caso, bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe no site algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, solicita-se que o notifique de forma imediata ao administrador do site.

Este site foi revisto e testado para que funcione corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves, ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao site.

 

VI. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Liora Madrid, como titular ou cessionária, possui todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como de todos os elementos que fazem parte deste (a modo enunciativo, mas não limitativo: imagens, áudio, vídeo, software, textos, marcas, logótipos, combinações de cores, estrutura, design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, entre outros). Todas estas obras estão protegidas pela normativa espanhola e comunitária em matéria de propriedade intelectual, assim como pelos tratados internacionais subscritos pela Espanha nesta matéria.

Ficam reservados todos os direitos. De acordo com a Lei de Propriedade Intelectual, está proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluída a modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos deste Site com fins comerciais, em qualquer suporte e meio técnico, sem a autorização prévia e expressa da Liora Madrid.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Liora Madrid. Poderá visualizar os elementos do Site, bem como imprimi-los, copiá-los ou armazená-los no seu disco rígido ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja unicamente para o seu uso pessoal e privado. Não é permitido eliminar, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no Site.

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que algum dos conteúdos do Site infringe direitos de propriedade intelectual, deverá notificá-lo imediatamente à Liora Madrid através dos dados de contacto fornecidos no apartado de INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.

 

VII. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A Liora Madrid reserva-se o direito de empreender as ações legais, tanto civis como penais, que considere oportunas pelo uso indevido do Site, dos conteúdos ou pelo incumprimento das presentes Condições.

A relação entre o Utilizador e a Liora Madrid reger-se-á pela normativa vigente aplicável em território espanhol. Qualquer litígio que surja em relação à interpretação ou aplicação destas Condições será resolvido perante a jurisdição ordinária nos tribunais de Valencia, submetendo-se as partes aos juízes e tribunais que correspondam conforme o direito.

 

VIII. APOIO AO UTILIZADOR

Para qualquer dúvida, sugestão, consulta ou reclamação relacionada com a plataforma, os utilizadores podem entrar em contacto com o Serviço de Apoio ao Utilizador através dos seguintes meios:

• Endereço de e-mail: info@lioramadrid.com
• Morada postal: PLZA. ALQUERIA NOVA 16 P08 Pta.40, 46950 Xirivella (Valencia)

O Serviço de Apoio ao Cliente da Liora Madrid atenderá e dará resposta a qualquer reclamação com a maior brevidade possível, num prazo máximo de um mês. Se a solicitação não for resolvida de forma satisfatória, o utilizador poderá recorrer à jurisdição ordinária ou apresentar a sua reclamação através da plataforma de resolução de litígios online no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/odr, a qual oferece um ponto de acesso gratuito para a resolução extrajudicial de conflitos.